MP cria comissão para fiscalizar empreendimentos na Baía de Todos os Santos


Terça-feira, 22/03/2011 – 17:56

Salvador – Avaliar e discutir os empreendimentos que serão construídos na Baía de Todos os Santos através de reuniões periódicas é um dos objetivos da ‘Comissão Institucional Permanente da Baía de Todos os Santos’, criada no último dia 18 durante uma reunião realizada no Ministério Público estadual, sob a presidência da promotora de Justiça Cristina Seixas Graça. Segundo ela, que coordena o Núcleo de Defesa da Baía de Todos os Santos do MP, diversas ações já vêm sendo desenvolvidas para garantir as condições de subsistência das comunidades pescadoras artesanais e quilombolas que sobrevivem da pesca e mariscagem na referida baía, mas graves fatos de degradação ambiental vêm gerando prejuízos econômicos e sociais para as comunidades interessadas.

Esses prejuízos foram relatados durante a reunião que teve, entre os participantes, representantes de órgãos e entidades ligadas à defesa do meio ambiente. Diante das denúncias, Cristina Seixas propôs a criação da Comissão que, segundo ela, “terá uma importante atuação na defesa da baía já que propõe um diálogo aberto e o desenvolvimento de ações conjuntas com os envolvidos e interessados nos processos ambientais.” Explica ainda que serão realizadas audiências públicas com todas as comunidades envolvidas, a fim de que o licenciamento ambiental dos empreendimentos seja discutido por todos os interessados no processo, criando melhores condições para a comunidade se capacitar a promover a defesa do meio ambiente.

A comissão criada na semana passada tem como integrantes representantes da Secretaria Extraordinária Estadual da Indústria Naval (Seinp), Instituto do Meio Ambiente da Bahia (Ima), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria de Pesca e Aquicultura, Ministério da Pesca, Conselho Pastoral de Pescadores, Fundação Cultural Palmares, Conselho de Reserva, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Também participam lideranças das comunidades de Salvador, Ilha de Maré, São Tomé de Paripe, Magogipe, Santo Amaro, Iguape, São Francisco do Paraguaçu, São Brás, Salinas da Margarida, São Francisco do Conde, Caboto, Acupe, Vera Cruz, Itaparica e Cachoeira, tendo o apoio técnico também da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat).

FONTE: http://www.jornaldamidia.com.br

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